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Thiago Glucksmann
Publicações
(
11
)
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Artigos (11)
Thiago Glucksmann
Artigo ·
há 11 anos
Tributos sobre importações por meio dos correios somam r$ 220, 8 milhões em 2012
Fazer compras na Internet sem dúvidas é uma prática recorrente que a cada dias aumenta em progressões exponenciais. Compra-se apenas com um toque ou após a realização de um cadastro “ultrarrápido”....
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Thiago Glucksmann
Artigo ·
há 11 anos
Lei nº 14.946/13. - cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS
Publicada em 28 de janeiro último, a Lei nº 14.946 detém poderes e abrangências que superam matéria de direito pré-determinadas. Basicamente, a referida lei determina que será cassada a eficácia da...
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Thiago Glucksmann
Artigo ·
há 11 anos
Despesas com nutricionista e academias podem ficar isentas do imposto de renda
As despesas com nutricionista, profissional de educação física e com academias de ginásticas poderão passar a ser deduzidas no imposto de renda. É o que pretende projeto de lei do senador Eduardo...
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Thiago Glucksmann
Artigo ·
há 11 anos
TRF1: é legítima a incidência de imposto de renda sobre o abono de permanência
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região proferiu recentemente, nos autos do processo n.º 0061553-53.2009.4.01.3400, o entendimento que o Imposto de Renda deve incidir sobre verbas recebidas à título...
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Thiago Glucksmann
Artigo ·
há 11 anos
Unificação do icms: governo quer compensar estados com quase r$ 300 bi em 20 anos
A busca por um sistema tributário menos gravoso é o maior desafio do Poder Executivo, forças em variadas frentes são tratadas, mas não há um capítulo se quer nessa história que não origine inúmeras...
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Thiago Glucksmann
Artigo ·
há 11 anos
Medida provisória isenta do ir ganhos de até r$ 6 mil de participação nos lucros
Janeiro é um mês tortuoso para grande parte dos brasileiros, tal fato se origina dos intermináveis débitos, por exemplo, matrículas escolares, IPVA, IPTU, dentre outras. Mas, felizmente, não é só de...
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Thiago Glucksmann
Artigo ·
há 11 anos
STF: compete à justiça estadual julgar sobre ir de servidores estaduais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 684169, que trata da competência para...
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Thiago Glucksmann
Artigo ·
há 11 anos
Comentário acerca da adi 4883
Como é cediço a constituição do crédito tributário por meio do lançamento ocorre única e exclusivamente pela autoridade administrativa, consoante a inteligência do artigo 142 , do código Tributário...
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Thiago Glucksmann
Artigo ·
há 11 anos
Comentário relacionado a publicação de nova portaria
O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) visando regulamentar os procedimentos para inserção de devedores no CADIN, editou a Portaria nº 2101. Dessa regulamentação decorre grandes reflexos...
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Thiago Glucksmann
Artigo ·
há 11 anos
Leasing: para STJ recolhimento de iss em município sede alcança tributos por homologação
O ISS sem dúvidas alguma faz parte dos embates jurídicos, e não poderia ser diferente diante das inúmeras legislações municipais. Nesse aspecto, já restou, por ora, pacificado no STJ que em caso de...
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