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18 de dezembro de 2014

Despesas com nutricionista e academias podem ficar isentas do imposto de renda

Publicado por Thiago Glucksmann - 1 ano atrás

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As despesas com nutricionista, profissional de educação física e com academias de ginásticas poderão passar a ser deduzidas no imposto de renda. É o que pretende projeto de lei do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) que está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O projeto de lei do Senado (PLS 112/2012), será relatado pelo senador João Vicente Claudino (PTB-PI). Por enquanto, a tramitação da matéria aguarda aprovação em Plenário de requerimento para tramitação conjunta com outros projetos que também tratam de isenção de imposto de renda – os PLS 354/2012, 147/2012, 12/2011, 465/2008, 364/2008, 138/2008, 681/2007, 94/2007, e 74/2007. Após análise da CAS, o projeto ainda será examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser encaminhada à Câmara dos deputados.

Segundo o projeto de Claudino, o abatimento será concedido mediante a apresentação pelo contribuinte da prescrição médica com o código de Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a nota fiscal em nome do beneficiário.

Para o autor, os problemas relacionados à nutrição, desde a desnutrição até a obesidade mórbida, têm se tornado uma questão de saúde pública. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ressaltou João Vicente, aponta crescente aumento de sobrepeso e a obesidade mórbida entre os brasileiros.

O percentual de meninos de 10 a 19 anos com excesso de peso, informou o senador ao justificar o projeto, passou de 3,7% (em 1975) para 21,7% (em 2009). Entre meninas nessa faixa etária, o índice subiu de 7,6% para 19,4%. Já entre os adultos o crescimento de foi de 18,5% para 50,1%, entre os homens, e de 28,7% para 48%, entre as mulheres. O Sul, segundo o estudo, é a região do país com maior percentual de obesidade em 2009: 56,8% dos homens e 51,6% das mulheres.

“Se, por um lado, a evolução das variáveis macroeconômicas funciona no sentido do agravamento do quadro, de outro, se torna ingente a mudança de padrões culturais ligados aos hábitos alimentares, ao sedentarismo e à prática de exercício físico”, disse o senador, ao ressaltar que a frequência às academias não são apenas práticas de vaidade, mas de saúde.

Fonte: Agência Senado

Comentários:

Mais uma ano começou e muito brasileiros se deparam com o “Leão”, expressão muito utilizada ao se falar do Imposto de Renda e obrigações perante a Receita Federal do Brasil.

Como se sabe é necessário declarar o Imposto de Renda, muitos utilizam contadores, tentam sozinhos e até utilizam advogados como como consultores, mas sempre persiste uma conclusão: Porquê essa fatia destinado aos cofres públicos é tão feroz, sendo que tão pouco podemos deduzir?

Pois bem, como é cediço e guardada as devidas proporções, o contribuinte pode deduzir do Imposto de Renda as despesas com educação, saúde, previdência privada e pensão alimentícia, além doações feitas a fundos dos governos municipal, estadual ou federal ou para entidades ligadas à cultura e ao esporte.

Tal parcela dedutível é encarada como ínfima para alguns contribuintes e não reflete algumas despesas que poderiam realmente, todavia, sobreveio o projeto de lei do Senado (PLS 112/2012), no qual as despesas com nutricionista, profissional de educação física e com academias de ginásticas poderão passar a ser deduzidas no imposto de renda. Por ora, o referido projeto tramita no senado para posterior analise da Câmara dos Deputados.

Diante desse cenário, felizmente os contribuintes podem ser agraciados com uma medida legislativa alargando o rol de despesas passiveis de dedução.

Thiago Glucksmann

Thiago Glucksmann

Bacharel em Direito pela FMU-SP; Pós-graduando em Direito Tributário pela Rede LFG de Ensino; Advogado com experiência em contencioso tributário administrativo e judicial. Consultor tributário. Professor Assistente da Rede LFG de Ensino.


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